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Tópico 2 – Apoio a programas simples – Modo de produção biológico

Traduzido desde inglês com tradutor online automático.

Prazo de inscrição

20 de abril de 2023 17:00:00 hora de Bruxelas

Objetivos

Escopo:

O objetivo é aumentar a conscientização e o reconhecimento do esquema de qualidade da União na produção orgânica.

Os programas de informação e promoção sobre o regime de qualidade da União no método de produção biológica devem ser uma prioridade fundamental no mercado interno, uma vez que este regime oferece aos consumidores garantias sobre a sustentabilidade, qualidade e características do produto e do processo de produção utilizado e os benefícios ambientais e climáticos geram, obtêm valor acrescentado para os produtos em causa e aumentam as suas oportunidades de mercado.

Um dos resultados esperados é aumentar ainda mais os níveis de reconhecimento do logotipo orgânico da UE pelos consumidores europeus e aumentar o conhecimento das informações que o logotipo orgânico visa fornecer. De acordo com o Eurobarómetro Especial 520, 61% dos consumidores europeus reconhecem o logótipo da agricultura biológica da UE.

O impacto final esperado é aumentar a sensibilização para o regime de qualidade da União na produção biológica e aumentar a competitividade e o consumo de produtos biológicos, aumentar o seu perfil e aumentar a sua quota de mercado.

Ações Eligiveis

1. Países elegíveis: conforme descrito no documento da Chamada.

2. Condições de elegibilidade e admissibilidade: conforme descrito no Edital da Chamada.

Limites e layout da página da proposta: consulte o modelo de proposta padrão.

3. Avaliação

Critérios de avaliação, pontuação, limite e processo estão descritos no documento da Chamada.

4. Calendário indicativo de avaliação e convenção de subvenção: conforme descrito no documento do concurso.

5. Modelos de propostas, orientações e modelos de acordos de subvenção (MGA):

Documento de chamada:  BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV

Guia do programa:  BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV

Guia de submissão: BG CS DA DE EL EN ES ET FI FR HR HU IT LT LV MT NL PL PT RO SK SL SV

 Contrato de Subvenção Modelo Mono/Multi-beneficiário (em inglês)

Rota para processamento

Por favor, leia atentamente todas as disposições abaixo antes de preparar a sua candidatura. Para obter ajuda relacionada com esta chamada, contacte REA-AGRI-GRANTS@ec.europa.eu 

Portal de Financiamento & Concursos FAQ (em inglês) Apresentação de propostas.

Helpdesk de TI (em inglês) Entre em contato com o helpdesk de TI para dúvidas como senhas esquecidas, direitos de acesso e funções, aspectos técnicos de envio de propostas, etc.

Manual on-line (em inglês) Guia on-line passo a passo através dos processos do Portal, desde a preparação e avaliação da proposta até o relatório do projeto em andamento. Válido para todos os programas 2021-2027.

Prazo de envio:  20 de abril de 2023 17:00:00 hora de Bruxelas