{"id":24784,"date":"2023-03-21T11:34:44","date_gmt":"2023-03-21T10:34:44","guid":{"rendered":"https:\/\/www.agrosmartglobal.eu\/?p=24784"},"modified":"2023-03-21T11:34:45","modified_gmt":"2023-03-21T10:34:45","slug":"publicado-o-guia-pratico-sobre-a-protecao-das-indicacoes-geograficas-na-internet","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/www.agrosmartglobal.eu\/pt-pt\/2023\/03\/21\/publicado-o-guia-pratico-sobre-a-protecao-das-indicacoes-geograficas-na-internet\/","title":{"rendered":"Publicado o Guia Pr\u00e1tico sobre a prote\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas na Internet"},"content":{"rendered":"\n

J\u00e1 est\u00e1 dispon\u00edvel para leitura e download o guia intitulado \u201cA prote\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas na Internet\u201d, vers\u00e3o 2023, elaborado no \u00e2mbito da AGROSMARTglobal.<\/p>\n

O guia corresponde ao objetivo do projeto de fortalecer a competitividade, promo\u00e7\u00e3o e internacionaliza\u00e7\u00e3o das cooperativas agroalimentares e PMEs das \u00e1reas rurais de Sudoe no mercado digital (Sudoe = Sudoeste da Europa, incluindo Espanha, Portugal e as regi\u00f5es francesas Nouvelle- Aquit\u00e2nia e Occit\u00e2nia).<\/p>\n

Em rela\u00e7\u00e3o ao desenvolvimento do guia, a miss\u00e3o da AREPO, em colabora\u00e7\u00e3o com a Universidade de Tr\u00e1s-os-Montes e Alto Douro – UTAD, era fornecer ferramentas a grupos de produtores e cooperativas agro-alimentares em Sudoe para refor\u00e7ar a promo\u00e7\u00e3o <\/strong>e protec\u00e7\u00e3o<\/strong> dos seus produtos que beneficiam de sistemas de qualidade europeus (DOP, IGP, ETG e agricultura biol\u00f3gica) no mercado digital internacional<\/strong>.<\/p>\n

A UTAD tem sido respons\u00e1vel pelas actividades que consistem em refor\u00e7ar a promo\u00e7\u00e3o dos produtos que beneficiam de sistemas de qualidade europeus na Internet, e a AREPO tem sido respons\u00e1vel pelas actividades que consistem em refor\u00e7ar a protec\u00e7\u00e3o das Indica\u00e7\u00f5es Geogr\u00e1ficas (IG) na Internet<\/strong>.<\/p>\n

A AREPO constatou a falta de informa\u00e7\u00f5es claras e concretas sobre os meios existentes de protec\u00e7\u00e3o das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas na Internet, pelo que decidiu elaborar um guia pr\u00e1tico<\/strong> com o objectivo de fornecer ferramentas operacionais aos titulares e utilizadores leg\u00edtimos das indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas, por outras palavras, aos grupos de produtores e aos seus membros.<\/p>\n

As IG, e mais particularmente as DOP e IGP, desempenham um papel importante em termos de exporta\u00e7\u00f5es para os pa\u00edses da Uni\u00e3o Europeia e s\u00e3o particularmente afectadas pela contrafac\u00e7\u00e3o<\/strong> e ciberespecula\u00e7\u00e3o<\/strong> devido \u00e0 sua reputa\u00e7\u00e3o e atractividade, que est\u00e3o a despertar um interesse crescente entre terceiros<\/strong>.<\/p>\n

Assim, os profissionais leg\u00edtimos detentores de indica\u00e7\u00f5es geogr\u00e1ficas devem desenvolver uma estrat\u00e9gia de defesa abrangente<\/strong>, prudente<\/strong> e exaustiva<\/strong>, a fim de tirar partido das ineg\u00e1veis vantagens de uma presen\u00e7a na Internet, minimizando ao mesmo tempo os riscos de infrac\u00e7\u00e3o, muitas vezes dif\u00edceis de conter.<\/p>\n

Este guia visa assim fornecer informa\u00e7\u00f5es decifradas<\/strong> e esclarecidas<\/strong> sobre o funcionamento da Internet em termos de direito de propriedade intelectual e apresentar as medidas concretas<\/strong> a tomar para proteger eficazmente a pr\u00f3pria IG contra infrac\u00e7\u00f5es na Internet.<\/p>\n

Para realizar o seu trabalho, a AREPO recorreu a peritos e profissionais em propriedade intelectual, especializados na regulamenta\u00e7\u00e3o francesa, espanhola e portuguesa, ou seja, os tr\u00eas pa\u00edses abrangidos pelo projecto (\u00e1rea Sudoe).<\/p>\n

O guia centra-se mais particularmente nos procedimentos aplic\u00e1veis \u00e0 Fran\u00e7a<\/strong>, com alguns esclarecimentos sobre os casos espec\u00edficos de Espanha<\/strong> e Portugal<\/strong>. No entanto, \u00e9 relevante para todos os grupos de produtores da UE, dadas as semelhan\u00e7as nas abordagens e procedimentos dos pa\u00edses europeus nesta \u00e1rea.<\/p>\n

A fim de identificar mais precisamente as quest\u00f5es e necessidades das organiza\u00e7\u00f5es envolvidas e de elaborar o guia mais relevante poss\u00edvel, a AREPO tamb\u00e9m recolheu informa\u00e7\u00f5es<\/strong> de grupos de produtores e cooperativas agro-alimentares na UE, atrav\u00e9s de um inqu\u00e9rito<\/strong> elaborado para o efeito. Cerca de 90 grupos de produtores participaram no inqu\u00e9rito<\/strong>.<\/p>\n\n\n\n
\"\"<\/td>\n\n

Consultar Guia (formato PDF, 5Mb)<\/strong><\/a><\/h3>\n<\/td>\n<\/tr>\n<\/tbody>\n<\/table>\n
\n
\"\"<\/figure>\n<\/div>\n

Se os membros da AREPO demonstrarem um interesse particular neste guia, a AREPO compromete-se a actualiz\u00e1-lo regularmente de acordo com os regulamentos em vigor e a enriquec\u00ea-lo com procedimentos aplic\u00e1veis a outros pa\u00edses membros da AREPO<\/strong>. \u00c9 por isso que convidamos qualquer organiza\u00e7\u00e3o que ainda n\u00e3o tenha participado no inqu\u00e9rito a contribuir para o mesmo, para que possamos aprofundar os nossos dados.<\/p>\n

Pode obter o inqu\u00e9rito em formato Word contactando Anne CLERMONTELLE no seguinte endere\u00e7o de correio electr\u00f3nico: eu-projects@arepoquality.eu<\/a> ou preench\u00ea-lo online no seguinte link<\/a>. O “inqu\u00e9rito em papel” ou online est\u00e1 dispon\u00edvel em cinco l\u00ednguas: ingl\u00eas, franc\u00eas, espanhol, portugu\u00eas e italiano.<\/em><\/p>\n

AREPO est\u00e1 sempre pronta a receber qualquer cr\u00edtica construtiva que possa ajudar a melhorar este primeiro esbo\u00e7o do guia.<\/p>\n

O guia ser\u00e1 oficialmente apresentado no 5\u00ba Evento Europeu sobre Qualidade e Origem dos Produtos, que ter\u00e1 lugar a 30 de Mar\u00e7o de 2023 em Bruxelas. Para saber mais sobre o evento, v\u00e1 aqui<\/a>!<\/strong><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"

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