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Tornar as PME ecológicas no ecossistema de economia social e de proximidade através da cooperação transnacional

Este texto foi traduzido do inglês por meio de um tradutor automático.

Prazo de inscrição

09/11/2022 - 14/02/2023 17:00:00 hora de Bruxelas

Objetivos

O convite à apresentação de propostas prevê o seguinte resultado:

  • Melhor capacidade das PMEs e empreendedores da economia social para atuar na transição verde;
  • Reforço da cooperação transnacional das autoridades públicas e outras partes interessadas na identificação e implementação de práticas de sustentabilidade para o ecossistema de proximidade e economia social;
  • Fomento da cooperação intersetorial e transferência de conhecimento entre PME e start-ups da economia social, empresas tradicionais, consultorias, centros de apoio às empresas e incubadoras no que diz respeito à absorção de competências verdes e ao desenvolvimento de produtos e serviços mais sustentáveis;
  • Integração baseada em evidências de processos inovadores sustentáveis por PMEs e start-ups da economia social, impulsionando sua competitividade e criando novas oportunidades de mercado potenciais;

Maior investimento das PMEs da economia social em alternativas sustentáveis, capacitação e transferência de conhecimento.

Ações Eligiveis

Cada consórcio deve entregar as seguintes atividades obrigatórias:

  • Organização de atividades transnacionais de capacitação reunindo diferentes parceiros e partes interessadas;
  • Organização de atividades de coaching, mentoring e apoio empresarial dirigidas a PME e empreendedores da economia social;
  • Fornecimento de capacitação por meio de serviços de consultoria para apoiar PMEs e empreendedores da economia social na identificação e implementação de mudanças sustentáveis;
  • Prestação de apoio financeiro às PME.

Para mais detalhes sobre as atividades e seus focos, consulte o Call document.

Beneficiários

Para serem elegíveis, os requerentes (beneficiários e entidades filiadas) devem:

− ser pessoas jurídicas (órgãos públicos ou privados)

− estar estabelecido num dos países elegíveis, ou seja:

− Estados-Membros da UE (incluindo países e territórios ultramarinos (PTU)

− países não pertencentes à UE:

− países do EEE listados e países associados ao Programa do Mercado Único ou países que estão em negociações para um acordo de associação e onde o acordo entra em vigor antes da assinatura da subvenção (lista de países participantes);

− Ucrânia, conforme estipulado na seção Critérios de Elegibilidade do Programa de Trabalho SMP 2022 revisado, Anexo 2

Os beneficiários e entidades afiliadas deverão inscrever-se no Registo de Participantes — antes da submissão da proposta — e terão de ser validados pelo Serviço Central de Validação (REA Validação). Para a validação, será solicitado o upload de documentos que comprovem sua situação jurídica e origem.

Outras entidades podem participar em outras funções do consórcio, como parceiros associados, subcontratados, terceiros que dão contribuições em espécie, etc. (consulte a seção 13 Call document.)

Tipo de ajuda e condições econômicas

Prevê-se que os orçamentos dos projetos (montante máximo da subvenção) variem entre 750 000 EUR e 1 000 000 EUR.

Os custos serão reembolsados de acordo com as taxas de financiamento fixadas no Contrato de Subvenção (100% para os custos de apoio financeiro a terceiros e 90% para todas as outras categorias de custos).

Requisitos

Consultar https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/smp/wp-call/2022/call-fiche_smp-cosme-2022-see_en.pdf

Normativa aplicável

Consultar https://ec.europa.eu/info/funding-tenders/opportunities/docs/2021-2027/smp/wp-call/2022/call-fiche_smp-cosme-2022-see_en.pdf

Rota para processamento

Todas as propostas devem ser submetidas diretamente online através do Funding & Tenders Portal Electronic Submission System. As candidaturas em papel NÃO são aceites. Para usar o Sistema de Submissão prema create an EU Login user account

Prazo de envio:  09/11/2022 - 14/02/2023 17:00:00 hora de Bruxelas